O 1º Fórum Virtual “Legislação a favor da Alimentação Saudável para a População Infantil”, organizado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), foi realizado no dia 24 de agosto e contou com duas horas de diálogo sobre a situação atual da pandemia da obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) e suas causas. Hoje, as DCNTs matam 4,5 milhões de pessoas por ano e, desse total, 45% devido a doenças cardiovasculares, que estão relacionadas a má alimentação e falta de atividade física.

Na ocasião, foi debatida uma nova iniciativa legislativa, que será apresentada em breve no Parlamento Latinoamericano (Parlatino), com o objetivo de criação de um Marco Regulatório na América Latina sobre publicidade e promoções de alimentos e bebidas dirigidos a crianças e adolescentes. A ideia é que a lei, que contará com o apoio da OPAS, possa servir de referencial para governos locais que queiram promover esse tipo de regulação em seus países.

Preocupada com a situação da saúde pública relacionada a essas questões, a OPAS já lançou em abril de 2012, no World Nutrition Rio, um documento (external link) com recomendações sobre a promoção e a publicidade de alimentos e bebidas não alcoólicas para crianças nas Américas, posição que agora reforça com essa iniciativa.

Representantes do Chile e da Costa Rica, onde já foram aprovadas leis para promoção da alimentação saudável, apresentaram suas experiências, assim como do Peru, que debate a aprovação de uma lei (external link) no mesmo sentido.

No Fórum, Cecilia Castillo, da Organização de Consumidores do Chile, ressaltou a importância do trabalho integrado entre legisladores, acadêmicos e a sociedade civil. Para ela, a aprovação da lei no Chile cria uma oportunidade de fortalecimento da educação nutricional no país, além de incentivar empresas de alimentos a vender produtos de melhor qualidade nutricional.

A OPAS segue debatendo o assunto, e promoverá novos fóruns para estabelecer consensos e compromissos com todos os setores ligados a promoção da alimentação saudável na região. Os áudios deste evento serão editados e disponibilizados no site da OPAS, assim como as apresentações dos participantes.