O projeto prevê orientações com nutricionistas na prevenção e combate à obesidade
O projeto de Lei já tramita na Câmara do Recife e será analisado pelas comissões permanentes
De
autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), está em tramitação na
Câmara Municipal do Recife o projeto de lei nº 113/2012 que tem a
finalidade de implementar ações eficazes para a reeducação de peso no
combate à obesidade adulta, infantil e mórbida da população recifense. A
ideia é que o programa intitulado de ‘Combate à Obesidade e Sobrepeso’
fique sob a coordenação de um médico endocrinologista.
O projeto
de lei será analisado pelas comissões permanentes e ficará à disposição
dos vereadores da Casa José Mariano para receber possíveis emendas,
antes de ser votado em plenário. O documento apresenta diretrizes da
política de combate à obesidade, como a promoção e o desenvolvimento de
programas, projetos e ações, de forma intersetorial, que efetivem no
município o direito humano universal à alimentação e nutrição adequada;
como também a adoção de medidas voltadas ao atendimento de médicos
endocrinologistas e nutricionistas em ambulatórios e hospitais
municipais da cidade.
No documento, o vereador sugere que seja
firmado um convênio ou parceria com as faculdades de Nutrição,
Enfermagem, Fisioterapia, Educação Física, Psicologia, entre outras, em
conjunto com os ambulatórios do município para montar serviços
direcionados ao atendimento a pacientes. As parcerias preveem a
obrigação de contratação de novos profissionais por parte da Prefeitura
do Recife que deverá oferecer oportunidades aos universitários
(sob-responsabilidade dos chefes dos serviços enriquecendo o currículo
de cada aluno e preparando-o para o futuro), como descreve parte do
documento proposto.
“A obesidade é mais do que um problema com a
aparência; é um perigo para a saúde. O SUS não está atendendo à demanda
necessária, pois está sobrecarregado com pacientes migrados de planos de
saúde. Por isso, se fazem necessárias parcerias ou convênios em prol de
amplo e melhor atendimento ao público alvo” justificou o vereador.
O
programa de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso também prevê formas de
encaminhamento dos pacientes que forem obesos ou apresentam sobrepeso ao
serviço de nutrição que funcionará sob forma de reuniões em grupo. Os
encontros poderão ser estendidos para pacientes diabéticos, renais
crônicos, hipertenso, cardiopatas, dentre outros.
FONTE: http://www.leiaja.com/politica/2012/projeto-sobre-obesidade-tramita-na-camara-do-recife
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