O
Ministério da Saúde liberou R$ 1,5 milhão para a construção de dez
polos em cinco municípios de dois estados do Centro-Oeste mais o
Distrito Federal. A Portaria 606,
que habilita a construção de 101 polos em 20 estados e o DF, foi
publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU),
totalizando R$ 14,3 milhões em investimentos. Com essas, já são 2.007
academias no Brasil, financiadas pelo Ministério, habilitadas para
construção. A partir da habilitação, o município passar a receber
incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100
mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado) para
a primeira etapa da obra. A meta é que sejam habilitadas 4 mil
academias até 2014.
Os
valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo
Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das
habilitações (por meio da Portaria 2.912),
cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto
para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até
24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor
municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério
da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.
“A
população brasileira está vivendo mais, mas é preciso viver melhor”,
afirma o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães que esteve em
solenidade do Dia Mundial da Saúde (data oficial dia 7 de abril), no
Distrito Federal, nesta quarta-feira, dia 4, para o anúncio da
liberação das verbas. “No dia da Saúde, aproveitamos para lembrar à
população da importância da atividade física, principalmente entre os
idosos, para ressaltar que é possível envelhecer com saúde”,
acrescenta.
“As
Academias da Saúde são extremamente importantes no combate às Doenças
Crônicas Não Transmissíveis – responsáveis por 72% das mortes no Brasil”
alerta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Ele lembra
que a proposta do programa é incentivar a prática de atividade física o
que ajuda a controlar e prevenir doenças como hipertensão e diabetes e
seus fatores de risco como a obesidade e o sedentarismo.
O PROGRAMA – Lançado
em abril do ano passado, o Programa Academia da Saúde estimula a
criação de espaços adequados para a prática de atividade física,
orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e
demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é
estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de
mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT),
previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs,
com metas até 2022, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao
tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.
Além
dessas novas habilitações, outros 154 polos, que já funcionavam com
estruturas semelhantes em 95 municípios, também foram incorporados ao
Programa Academia da Saúde.
CUSTEIO – Após
finalizada a construção do polo da Academia da Saúde, os municípios
que possuam Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), deverão
solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado fundo a
fundo, de forma regular e continuada. Se não possuir um NASF, ao
solicitar, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil.
Isso já vale para os municípios que tinham estruturas semelhantes às
Academias da Saúde e que passaram a integrar o Programa.
Os
incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes
como capacitação, pagamento de profissionais e aquisição de material de
consumo.
Para
cada polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o
cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade
mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois
profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas
semanais.
Por Vanessa Teles, Agência Saúde - ASCOM/MS
(61) 3315-6261/3580
Relação dos municípios e valores correspondentes
DF
|
BRASILIA
|
180.000,00
|
DF
|
BRASILIA
|
180.000,00
|
DF
|
BRASILIA
|
180.000,00
|
DF
|
BRASILIA
|
180.000,00
|
DF
|
BRASILIA
|
180.000,00
|
GO
|
CAMPINACU
|
80.000,00
|
GO
|
DAMIANOPOLIS
|
180.000,00
|
GO
|
JARAGUA
|
80.000,00
|
MT
|
SINOP
|
180.000,00
|
MT
|
SINOP
|
100.000,00
|
TOTAL
|
R$ 1.520.000
|
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